Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.''
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de setembro de 2025
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.