Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação Nº 40/2026 Autor; Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto; Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre nas proximidades do Parque de Exposições.
Indicação 39/2026 Autoria; Vereador Ramon Vieira da Veiga Ementa; indica ao Poder Executivo Municipal ,após estudos de viabilidade, a utilização do Parque de Exposições para realização de terapias eques para a realiza para a realizatres destinadas a crianças autista.
indicação Nº38 /2026 Autoria . Vereador Osmar Firmino Assunto; Indica ao poder Executivo Municipal o prolongamento de grade de proteção existente no inicio da Rua Brasil.
Lei Complementar Nº104 de Setembro de 2026 Dispõe sobre alteração da lei n.499 de 16 dezembro de 1991,código tribulatário Municipal, e dá outras providencias.
INDICAÇÃO Nº37/2026 Autoria Vereador; Euclides Rodger Moreira da Veiga ASSUNTO; Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada de arvores que apresentam risco de queda ás margens da asfaltada que liga Piedade de Ponte Nova ao trevo da jatiboca
Indicação Nº 36/2026 Autoria Vereador;Euclides Rogner Moreira da Veiga Assunto; Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos para auxílio na alimentação de municipio carentes que necessitam se deslocar para outros municípios para tratamento médico.
Lei Nº 1.312 DE 21 de Agosto de 2026 Institui Politica Municipal de Alfabetização no Municipio de Piedade de Ponte Nova e dá outras providencias .
INDICAÇÃO Nº 35/2026 Autoria; VEREADOR/Presidente Flávio Magalhães da cruz EMENTA indica ao Poder Executivo Municipal Providencias para melhorar a agilidade dos atendimentos do SAMU no Município de Piedade de Ponte Nova .
INDICAÇÃO Nº33/2026 Autoria; Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Indica ao poder Executivo Municipal a ampliação do atendimento médico da policlínica Municipal Maria do Carmo Bordoni Ravaiano para funcionamento em regime de 24 [ vinte e quatro] horas.
Indicação nº29/2026 Autor; Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve , no uso de suas atribuições legais e regimentais ,requer, após ouvido o plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte. Indicação Que o poder Excutivo Municipal, por meio da secretaria competente ,providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Bonfim, nas proximidades da capela velório Municipal.
Lei Complementar Nº103 de 24 junho de 2026 Dispoe sobre a criação de cargo púbico que específico e dá outras providencias.
Lei Nº1311 de junho de 2026 Autoriza a abertura de credito adicional, modalidade especial e da outras providencias.
Lei Completar Nª102 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providencias .
Indicação Nº 28/2026 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem, respeitosamente, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssímo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG Indicação Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a Instalação de uma proteção sobre o muro construído na Rua Santo Antonio ,neste município, visando proporcionar maior segurança aos moradores, pedestre e demais usuários da via pública.
Indicação Nº 27/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da camara Municipal de Piedade de Ponte Nova- MG O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga ,no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem, respeitosamente ,apresentar a seguinte: Indicação Que Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente ,entre em contato com a empresa responsável pela antena de transmissão de sinal de telefonia celular celular instalada no município, solicitando a instalação, manutenção area localizada no topo da estrutura, fim de garantir seu pleno funcionamento.
Lei nº 1.310 de 03 de junho de 2026 "Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências''.
Moção de pesar 03/2026 A camara Municipal de Piedade de Ponte Nova ,por iniciativa de seu Presidente ,vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Lopes da Silva ,ocorrido no dia 04 de maio de 2026,aos 60 anos de idade.
Indicação Nº26/2026 Autoria: Vereador Osmar Firmino Excelentíssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Piedade de Ponte Nova, O Vereador Osmar Firmino ,no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente ,apresentar a seguinte indicação ao Executivo Municipal: Indicação indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, com urgencias as providencias necessárias para a resolução das constantes faltas de águas na Rua Maria Romana Braz, neste município.
Indicação Nº 25/2026 Autoria: Vereador Euclides Rodgner Moreira Veiga Excelentíssimo Senhor Presidente da Camara Municipal, O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga,no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente ,apresentar a seguinte indicação ao Executivo Municipal: Indicação Que o Executivo Municipal ,por meio da secretaria competente ,adote medidas e apresente soluções para o problema de cães criados e mantidos soltos nas vias públicas do município de Piedade de Ponte Nova ,especialmente na Rua Doutor Antonio Martins da Silva, via de acesso á Escola Municipal ,visando garantir maior segurança ,higiene e bem-estar á população.
Indicação Nº24/2026 Autoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Excelentíssimo Senhor Presidente da camara Municipal, O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga ,no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem, respeitosamente, apresentar apresentar a seguinte indicação ao Executivo municipal Indicação Que o Executivo Municipal ,por meio da secretaria competente ,providencie a realização da limpeza do Córrego dos Vieiras ,na altura da Apae ,especialmente na parte que corta a estrada de acesso ao campo do Piedade Esporte Clube ,neste município de Piedade de Ponte Nova.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h46 · Norma mais recente da lista: 05/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026