Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação Nº24/2026 Autoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Excelentíssimo Senhor Presidente da camara Municipal, O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga ,no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem, respeitosamente, apresentar apresentar a seguinte indicação ao Executivo municipal Indicação Que o Executivo Municipal ,por meio da secretaria competente ,providencie a realização da limpeza do Córrego dos Vieiras ,na altura da Apae ,especialmente na parte que corta a estrada de acesso ao campo do Piedade Esporte Clube ,neste município de Piedade de Ponte Nova.
Indicação Nº23/2026 Autora: Vereadora Lucimeire de souza Boroni Mayrink Excelentíssimo Senhor Presidente da Camera municipal, A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrrink,no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem ,respeitosamente ,apresentar a seguinte indicação ao Executivo Municipal. Indicação que o Executivo Municipal ,por meio da secretaria competente, providencie ,após a realização dos devidos estudos técnicos e observadas normas de transito vigentes ,a instalação de um redutor de velocidade [quebra -molas] na Rua C, Bairro Agreste, próximo ao nº301,neste município de Piedade de Ponte Nova.
Indicação Nº22/2026 Autor: Vereador Osmar Firmino Excelentíssimo Senhor Presidente da Camera Municipal, O Vereador Osmar Firmino ,no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem ,respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Nova :MG INDICA Que a prefeitura Municipal por meio da secretaria competente ,realize a poda das árvores localizadas ás margens da estradas que liga o Município ao trevo de acesso da cidade ,tendo em vista que muitas delas se encontram com a copa excessivamente robusta, avançando sobre a via pública.
Indicação Nº 21//2026 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Camera Municipal, O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga ,no de suas atribuições legais e regimentais, vem ,respeitosamente ,apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ponte Nova- M/G: INDICA Que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente ,providencie a implantação de uma proteção mais eficaz no entorno da torre de transmissão de telefonia celular localizada na VILA Padre Geraldo [Cruzeiro] neste município.
Lei Nº1307 de 07 de maio de 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional ,modalidade especial e outras providencias.
Lei Nº 1.309 de 07 de maio de 2026 "Dispõe sobre alteração da lei municipal Nº915/2005 e dá outras providencias".
Lei Nº 1.308 de 07 de maio de 2026 "Autoriza a abertura de crédito adicional ,modalidade especial e dá outras providencias".
Lei Nº1.307 de 07 de maio de 2026 "Autoriza a abertura de créditos adicional, modalidade especial e dá outras providencias."
Lei nº 1.306 de 23 de abril de 2026 " Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxilio financeiros."
Lei Complementar nº 101 de 07 de maio de 2026 "Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal que específico para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outas providências."
Moção de Pesar Nº1/2026
Lei Nº1306 de 23 de abril de 2026 Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções socias, contribuições e auxilios financeiros.
Indicação Nº14/2026 Autor: Vereador Osmar Firmino Ao Excelentíssímo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem respeitosamente , indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providencias necessárias para a implantação do uso de uniformes padronizados e equipamentos de identificação visual para os trabalhadores braçais da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que exercem suas atividades em vias pública e demais espaços de circulação da cidade
Indicação:15/2026 Autor: Vereador Osmar Firmino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG O Vereador que esta subscreve ,no de suas atribuições legais e regimentais ,vem. respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando á implantação de um redutor de velocidade[quebra-molas]na Dona quiquinha, nas proximidade do numero 14 ,neste munícipio.
Indicação Nº18/2026 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova /MG O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente ,indicar Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providencias necessárias ,após a realização dos devidos estudos técnicos, para a instalação de camera de segurança nas entradas [portões] das escolas municipais neste município.
Indicação Nº19-2026 Autor :Vereador Euclides rodger Moreira da Veiga Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG O Vereador que subscreve ,no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem ,respeitosamente ,indicar ao Chefe Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando á´ implantação de sentido únic de circulação[Mão única ]na Rua José Galdino ,neste municipio.
Indicação Nº17/2026 Autor: Vereador Euclides Rodgner Moreira da Veiga Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova /MG Ao Vereador que esta subscreve ,no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente ,indicar ao chefe do poder Executivo Municipal que sejam adotados as providencias necessárias após a realização dos devidos estudos técnicos,para a instalação de corrimão em trecho localizado ao final da Rua Rafael Corcini ,que dá acesso á acesso á Rua Brasil ,neste município.
Indicação Nº 12/2026 Autora :Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE Piedade de Ponte /MG, Vereadora que esta Subscreve ,no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem ,respeitosamente ,indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotados as providencias necessárias ,após a realização dos devidos estudos técnicos ;para regulamentação e fiscalização do estacionamento de veículos ,bem como do tráfego de motocicletas do praça DR. José Pinto Vieira [Praça da Matriz],neste município.
Indicação: Nº 202026 Autor : Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente ,á presença de vossa excelencia ,indicar que sejam prestadas informações acerca do andamento do processo de escrituração dos imóveis dos munícipe que solicitaram a regularização fundiária no ambito do município.
Indicação: 16/2026 Autor :Vereador Jose Carlos da Silva Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem respeitosamente ,indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando á implantação de um redutor de velocidade{quebra -moles }na Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga ,nas proximidades do 42,neste Munícipio.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026