Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de utilidade pública o Piedade Esporte Clube, com sede neste município."
"Aprova as contas do exercício de 1968, da gestão do Prefeito José Rodrigues Alves."
"Aprova contas José Rodrigues Alves, Prefeito ao exercício de 1967."
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, pelos seus representantes, tendo em vista a opção publicada n° "Minas Gerais" decretou e promulgou a resolução.
"Fixa os subsídios e representação do Prefeito para o quadriênio de 1967 a 1970".
"Aprova as contas do prefeito referente ao exercício de 1965."
Aprova as contas do Prefeito de referente ao exercício de 1964.
"Autoriza efetuar seguro contra acidentes do trabalho."
"Autoriza a aquisição de imóveis."
"Autoriza subvenção anual ao Posto de Saúde deste Município."
"Autoriza a aquisição de imóveis e utensílios."
"Autoriza a aquisição de imóveis."
"Autoriza a aquisição de imóveis."
"Autoriza a construção de estrada de rodagem."
"Cria escolas públicas municipais."
"Autoriza aquisição de materiais permanentes"
"Autoriza aquisição de imóveis."
"Autoriza abertura de calçamentos de ruas e praças."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h39 · Norma mais recente da lista: 20/01/1971