Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Fixa subsídio e Representação do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o Exercício de 1985."
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova no uso das suas atribuições legais Decreta e Promulga a seguinte Resolução: Altera a remuneração dos vereadores."
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova no uso de suas atribuições legais Decreta e Promulga a seguinte resolução." Reajuste do salário dos vereadores a partir de 1° de Janeiro de 1984.
"Atualiza a remuneração de vereadores e da outras providências."
"Autoriza a remuneração dos vereadores e dá outras providências."
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, relativas aos seguintes exercícios: 1971: Gestão Prefeito Antônio Soares Neto, 1972: Gestão Prefeito Antônio Soares Neto, 1973: Gestão Prefeito Antônio Brum Gomes dos Passos, 1974: Gestão Prefeito Antônio Brum Gomes dos Passos."
"Fixa os subsídios e a representação do Prefeito e a representação do Vice-Prefeito."
"Atualiza a remuneração dos vereadores e da outras providências."
"Aprova as contas do exercícios de 1975, gestão Prefeito Antônio Brum Gomes dos Passos."
"Dispõe sobre a fixação e criação da verba de representação do Vice-Prefeito."
"Dispõe sobre a fixação de subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal e toma outras providências."
"Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências".
"Atualiza o valor da verba de representação do Presidente da Câmara."
"Reajusta os subsídios e a representação do Prefeito."
"Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara e toma outras providências."
"Atualiza a remuneração dos vereadores e toma outras providências."
"Fixa reunião mensal"
"Atualiza a remuneração dos vereadores e contém outras providências"
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por seus representantes legais baixaram a seguinte resolução" Minuta do Plano Rodoviário Municipal e seu respectivo Mapa Rodoviário.
"Fixa os feriados religiosos do Município."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 30/10/1984