Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos do Município de Piedade de Ponte Nova.
Dispõe sobre horário de funcionamento do comércio local, e toma outras providências.
"Estabelece a remuneração dos Vereadores para vigorarem na legislatura seguinte."
Dispõe sobre pensão para ex-Prefeito e dá outras providências
Dá denominação á Praça de Esportes Municipal, e toma outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 1989
Aprova o orçamento plurianual de investimentos
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores municipais.
"Atualiza os valores dos subsídios e verba de representação do Prefeito e subsídio de Vice-Prefeito Municipal e toma outra providências."
"Atualiza a remuneração dos Vereadores e toma outras providências."
"Atualiza os valores dos subsídios e verba de representação do Prefeito e subsídio do Vice-Prefeito."
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, usando das suas atribuições legais, Decreta e promulga a seguinte Resolução: Altera a remuneração dos Vereadores."
"Aprova as contas do Prefeito Antônio Brum Gomes dos Passos, relativas ao exercício de 1983."
"Aprova as contas do Prefeito Antônio Soares Neto, relativas ao exercício de 1982."
"Aprova as contas do Prefeito Antônio Soares Neto, relativas ao exercício de 1977."
"Atualizou os valores dos subsídios e Verba de Representação do Prefeito e do subsídio do Vice-Prefeito."
"Adapta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito à Lei Complementar n° 16, de 08 de Julho de 1986."
"Fixa o subsídio e Representação do Prefeito e subsídio do Vice-Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova."
"A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova no uso das suas atribuições legais, decreta e promulga a seguinte Resolução: Altera valores da Remuneração dos Vereadores."
"Altera a remuneração dos vereadores."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 18/02/1989