Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta vencimentos e salário dos servidores Municipais e toma outras providências.
Altera o artigo primeiro da número 333 de 13 de junho de 1985
Reajusta vencimentos e salários dos servidores Municipais e toma outras providências.
Autoriza a celebração de convênio e toma outras providências. SEAM.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio e toma outras providências.
Autoriza convênio para execução do Programa Estatual de Alimentação Escolar\PEAE, para quadriênio 1989\1992
Autoriza a celebrar convênio com a secretaria de Estado de Esporte, Laser e Turismo, e dá outras providências.
Autoriza reajuste de vencimento dos servidores Municipais.
Autoriza indenização, prejuízos causados por falta de sinalização.
Autoriza reajuste nos índices do IPC julho\89
Dispõe sobre extinção de pensão para ex-Prefeitos, e toma outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores Municipais.
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, termos da cooperação e aditivos.
Restrutura o quadro de pessoal, cria cargos e reajusta vencimentos da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova e contém outras providências.
Dispõe sobre subvenções e toma outras providências
Autoriza substituição de ranchos para casas e toma outras providências.
Dispõe sobre pagamento feito pela Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova a todos seus servidores, na base de 34%, correspondente ao mesmo índice decretado pelo Governo Federal
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Dispõe sobre transmissão intervivos , a qualquer título por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou a cessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia bem como cessão de direitos a sua aquisição.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h52 · Norma mais recente da lista: 27/11/1989