Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova abertura de crédito suplementares.
Autoriza a abertura de crédito especial e toma outras providências.
Autoriza a concessão de subvenções e toma outras providências.
Autoriza devolução de recursos e toma outras providências.
Autoriza ressarcimento de despesa e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementares e toma outras providências.
Autoriza aquisição de veículo e toma outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e toma outras providências.
Autoriza indenização e toma outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e toma outras providências.
Autoriza o reajuste de vencimento e salário dos servidores municipais e toma outras providências.
Autoriza o uso de máquinas e veículos do Município por particulares e toma outras providências.
Dispõe sobre o "Referendum" ao convênio a que se refere.
Reajusta vencimentos e salários dos servidores municipais e toma outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e salários dos servidores Municipais e toma outras providências.
Dá a denominação de Avenida D. Quiquinha à atual Avenida Xavier neste Município.
Reajusta vencimentos o salários dos servidores Municipais e toma outras providências.
Concede Isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre transmissão "inter vivos" de bens de domínio ou adquiridos por concessionáros do serviço público Federal de energia elétrica.
Autoriza concessão de aluguel de prédio pertencente a esta municipalidade e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício de 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h18 · Norma mais recente da lista: 02/04/1990