Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criação de Escola Especial e toma outras providências.
Modifica o artigo 3º da Lei Municipal nº426/1990 e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Autoriza assinatura de convênio entre a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, com vistas á Instalação de Unidade Bancária.
Autoriza aquisição de máquina e toma outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Autoriza a criação de cursos em Escola Municipal.
Autoriza a aquisição de máquinas e dá outras providências.
Autoriza reajuste dos vencimentos e salários dos servidores deste município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Aprova abertura de créditos suplementares e toma outras providências.
Autoria assinatura de Convênio e toma outras providências.
Altera nível de cargo a que se refere o Anexo da Lei nº415/1990
Autoriza a abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Recompõe salário e vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementares e toma outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e toma outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 29/08/1990