Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Plurianual Investimentos.
Orça a Receita a fixa a despesa para o Exercício de 1991.
Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Aprova contrato e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Autoriza reajuste de vencimentos e/ou salários dos servidores municipais e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências.
Autoriza reajuste de vencimentos e/ou salários dos servidores municipais e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências
Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências
Cria cargos no quadro de Pessoal e toma outras providências
Autoriza a abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências.
Autoriza assinatura de convênio e toma outras providências. Secretária de Estado da Educação.
Autoriza pagamento de abono e toma outras providências.
Autoriza reajuste de vencimentos e/ou salários dos servidores Municipais e toma outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e toma outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 05/12/1990