Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargo Público.
Concede cidadania honorária ao Dr. Ediber Perreira.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Piedade de Ponte Nova.
Institui o Regime Jurídico para os Servidores da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova(MG).
Institui os Estatutos dos Funcionários Públicos Municipais de Piedade de Ponte Nova.
Autoriza reajuste dos vencimentos e/ou salários dos servidores Municipais e toma outras providências.
Autoriza concessão de subvenção e toma outras providências.
Cria cargos do Quadro de Pessoal e toma outras providências.
Autoriza concessão de ajuda financeira e toma outras providências
Autoriza reajuste dos vencimentos e/ou salários dos servidores Municipais e toma outras providências
Cria cargo no quadro de Pessoal e toma outras providências
Autoriza reajuste dos vencimentos e/ou salários dos servidores Municipais e toma outras providências.
Concede benefícios e toma outras providências
Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Concede ajuda de custo ao Prefeito Municipal e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e toma outras providências. Casas Populares.
Autoriza reajuste dos vencimentos e/ou salário dos servidores Municipais e toma outras providências.
Autoriza subvenção e toma outras providências.
Aprova aquisição de terreno e toma outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 15/04/1991