Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Creche Nossa Senhora da Piedade.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo Municipal e toma outras providências.
Aprova conta "Despesas a Regularizar" e dá outras providências.
Altera o art.13 da Lei Municipal nº482/1991 e dá outras providências.
Autoriza celebração de convênio e toma outras providências. SEE (Secretária do Estado da Educação).
Concede Cidadania Honorária ao Dr. Otávio Marques Azevedo.
Concede Cidadania Honorária ao ReVmº Padre Geraldo Maia.
Concede aumento de vencimentos do funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saúde e a Conferência Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova-MG
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1992 e dá outras providências
Altera a Lei nº328 de 30/10/1984 e dá outras providências.
Autoriza aplicação no Mercado de Capital e toma outras providências.
Cria Escolas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial e toma outras providências.
Aprova abertura de crédito suplementares do exercício de 1984 e toma outras providências.
Dispõe sobre o "Referendum" ao Convênio nº249/1990 e toma outras providências. SEE (Secretária do Estado da Educação).
Autoriza permuta de equipamentos e toma outras providências.
Institui pensão para os dependentes diretos do Vereador falecido ou que vier a falecer durante seu mandato.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 07/10/1991