Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Institui os Estatutos dos Funcionários Públicos Municipais de Piedade de Ponte Nova.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 511, de 18 de maio de 1992Altera o art.142 da Lei nº468/1991 e toma outras providências.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 518, de 11 de agosto de 1992Altera o art. 142 da Lei nº 468/1991 e toma outras providências.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 522, de 28 de agosto de 1992Altera a redação do parágrafo único do art. 143 da Lei nº468/1991 e toma outras providências.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 625, de 26 de abril de 1995Altera redação do art. 76 Lei Municipal nº468/91.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 690, de 27 de agosto de 1997Altera o artigo 142 da Lei nº 468/1991 e dá outras providências.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 692, de 27 de agosto de 1997Altera dispositivo da Lei 468/1991 e dá outras providências.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 706, de 10 de dezembro de 1997Altera dispositivo da Lei nº468/1991 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.