Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Lei Municipal-GAB nº 1.312, de 21 de agosto de 2026
Lei Nº 1.312 DE 21 de Agosto de 2026 Institui Politica Municipal de Alfabetização no Municipio de Piedade de Ponte Nova e dá outras providencias .
- Data
- 21 de agosto de 2026
- Número
- 1312
- Publicação
- 28 de agosto de 2026 · Quadro de aviso
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº1.312 de 21cde agosto de 2026 institui politica municipal de alfabetização no municipio de piedade de ponte nova e da outras providencias.