Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)

Lei Municipal-GAB nº 1.312, de 21 de agosto de 2026

Lei Nº 1.312 DE 21 de Agosto de 2026 Institui Politica Municipal de Alfabetização no Municipio de Piedade de Ponte Nova e dá outras providencias .

Data
21 de agosto de 2026
Número
1312
Publicação
28 de agosto de 2026 · Quadro de aviso
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • lei nº1.312 de 21cde agosto de 2026 institui politica municipal de alfabetização no municipio de piedade de ponte nova e da outras providencias.