Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de Financeiro de 2026.''
''Estabelece o Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, para o quadriênio 2026/2029''.
"Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílios que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências".
DISPÕE DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2025 de 28 de julho de 2025. “Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.”
INDICAÇÃO Nº 70/2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte: INDICAÇÃO Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja realizado o melhoramento da iluminação pública na Rua Coronel Francisco Martins Silva, na altura do nº 59, com a instalação de mais um braço com lâmpada no referido ponto.
INDICAÇÃO Nº 69/2025 Autor: Vereador Domingos José Vieira Assunto: Limpeza das valas de escoamento pluvial no trecho que liga o município à MG-329.
"Dispõe que a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos músicos da Corporação Musical José Ferreira Gomes, sob a regência do Maestro Rogério Campos, pela brilhante participação na Procissão de Nossa Senhora da Piedade, realizada no dia 15 de setembro de 2025, evento que integra as tradicionais celebrações religiosas e culturais de nosso município''.
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº63 de 20 de abril de 2022.''
"Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências''.
"Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica".
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 007/2025 AUTORIA: Vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG, nos termos regimentais, apresenta a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos Coordenadores e organizadores, pela brilhante organização e participação nos eventos públicos esportivos e culturais do nosso Município de Piedade de Ponte Nova/MG,incentivando, organizando e resgatando boas práticas esportivas, sociais e de tradição cultural que proporcionam alegria, saúde, entrosamento social e vivência coletiva à nossa população. ORGANIZADORES E PARTICIPANTES: Senhor Leisson Luiz Gomes Viana Senhor Renato Custódio da Silva Araujo. Senhora Cynara Aparecida Nobre Urbano Senhor Gerson junior Oliveira do Nascimento Senhor Tássio José Moreira de Souza
INDICAÇÃO Nº 68/2025 Autor: Vereador José Carlos da Silva Assunto: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: Rua Bahia, em frente ao nº 57; Rua Minas Gerais, em frente ao nº 179,neste município.
INDICAÇÃO Nº 67/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto:A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a implantação de um sistema de transparência das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município, nos moldes do que já está em funcionamento na cidade de Juiz de Fora – MG.
INDICAÇÃO Nº 66/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a implantação de corrimão no acesso do Bairro Agreste à Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga.
INDICAÇÃO Nº 65/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que sejam providenciadas as seguintes ações no âmbito da Educação Municipal: Aquisição de brinquedos pedagógicos; Aquisição de materiais para confecção de diversas atividades; Promoção de cursos de capacitação para os professores, com o objetivo de desenvolver práticas exitosas e criativas com os alunos.
INDICAÇÃO Nº 64/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a instalação de guarda-corpo nos pontos da Rua Minas Gerais onde a Prefeitura executou muros de arrimo.
Resolução nº 004 de 2025 “Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 03/12/2025