Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
DISPÕE DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2025 de 28 de julho de 2025. “Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de julho de 2025
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.