Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº005/2025 A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às equipes Unidos do Morro e Baixadinha Futebol Clube, respectivamente campeã e vice-campeã do Campeonato Municipal de Futebol de Piedade de Ponte Nova – 2025. A competição representou um momento de integração, talento e espírito esportivo, mobilizando atletas, técnicos, dirigentes e torcedores de nossa comunidade. Os times demonstraram determinação e respeito dentro de campo, honrando o esporte e levando orgulho a todo o município.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 004/2025 O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Haras Elisa, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso e à projeção do nome de Piedade de Ponte Nova no cenário nacional da equinocultura.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 003/2025 O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à amazona Maria Eliza Lolli, do Haras Elisa, em reconhecimento a sua brilhante conquista na Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 006/2025 A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos da Escola Estadual Coronel Antoninho, pela conquista do título de Campeões da fase microrregional do JEMG 2025, na modalidade Futsal Módulo II.
INDICAÇÃO Nº 63/2025 Autor: Vereador Euclides Moreira da Veiga Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no final da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, no trecho que liga a Rua Brasil à Rua Minas Gerais.
INDICAÇÃO Nº 62/2025 Os Vereadores Municipais, no uso de suas atribuições regimentais, vêm respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a adoção da seguinte medida de interesse público: Instalação de corrimão na Rua Espírito Santo, neste município, tendo em vista que, após a construção do muro de contenção no referido local, a parte superior da via ficou vulnerável, oferecendo risco à segurança de pedestres e moradores.
Decreto Legislativo n.º 003/2025 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2022.
''Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.''
''Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências''.
''Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 47/2019, altera vencimento de cargos que especifica e dá outras providências.''
'Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe Fabiano Alves de Assis 2025.'
Moção de Congratulação nº002/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: Moção de Congratulação pelos 90 anos de vida de Maria Madalena Tiburcio Palmioli Vieira A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar à apreciação do Plenário a presente:
INDICAÇÃO Nº 61/2025 Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva Assunto: Solicita a troca da canalização da rede de esgoto na Rua Geane Marcelo, no bairro Agreste
INDICAÇÃO Nº 60/2025 Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando que, após os devidos estudos técnicos de viabilidade, seja implantada sinalização com placas e a exigência de estacionamento permitido apenas em uma das mãos de direção nas ruas Dr. Soares Martins e Professor José Sátiro de Melo, como forma de melhorar o tráfego de veículos e diminuir os entraves no trânsito local.
INDICAÇÃO Nº 59/2025 Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz Asssunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de reparo urgente na rede de esgoto da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 53, tendo em vista que há vazamento de esgoto a céu aberto, provocando mal cheiro e riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
INDICAÇÃO Nº58/2025 Autor: Vereador Domingos José Vieira Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de providenciar, com urgência, a pintura e revitalização das faixas de pedestre existentes em diversos pontos do município, especialmente nas proximidades da lotérica, sorveteria, escolas e outras áreas de grande circulação de pedestres, tendo em vista que as sinalizações estão atualmente apagadas ou desgastadas.
INDICAÇÃO Nº 57/2025 Autor: Vereador Domingos José Vieira Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de providenciar a pintura e sinalização adequada dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no trecho da estrada que liga o município ao trevo de acesso principal, tendo em vista que a sinalização horizontal está desgastada e praticamente invisível.
Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza Assunto: Solicita a realização de limpeza nas estradas rurais do município. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis, por meio da secretaria responsável, para a realização de serviços de limpeza e roçada nas margens das estradas rurais de Piedade de Ponte Nova – MG.
Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza Assunto: Solicita a conclusão do calçamento da Rua Natalino M. Souza até o campo do Piedade Esporte Clube. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências, junto ao setor competente, para a conclusão do calçamento da Rua Natalino M. Souza, estendendo-se até o campo do Piedade Esporte Clube, neste município.
INDICAÇÃO Nº 54/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada a instalação de linhas telefônicas fixas nos prédios públicos municipais vinculados à prestação de serviços essenciais, tais como a Policlínica, Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programas de Saúde da Família (PSFs), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),Creche, Núcleo Escolar, Secretaria da Educação entre outros setores diretamente ligados ao atendimento da população.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025