Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
''Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.''
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 688, de 02 de julho de 1997Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. LEI MUNICIPAL REVOGADA
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 1.095, de 13 de maio de 2014Dispõe sobre a política de proteção e preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL REVOGADA.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 1.165, de 10 de abril de 2017Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente- CODEMA. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 688, de 02 de julho de 1997Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. LEI MUNICIPAL REVOGADA
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 1.095, de 13 de maio de 2014Dispõe sobre a política de proteção e preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL REVOGADA.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 1.165, de 10 de abril de 2017Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente- CODEMA. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.