Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de contenção física adequada, em conformidade com a legislação de trânsito e normas técnicas vigentes, com a finalidade de impedir que motociclistas utilizem o passeio público para desviar da lombada existente na Rua Dr. Soares Martins, em frente ao número 14.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2026
Autoria: Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.