Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
"Prorroga a vigência da Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piedade de Ponte Nova , aprovado pela lei Municipal nº 1.124/2015, e dá outras providências"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2025
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.