Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº 023 de 20 de agosto de 2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 "Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2016 do Município de Piedade de Ponte Nova, prestados pelo ex prefeito municipal Antônio Carlos de Assis Gomes".
Projeto de Lei nº 023 de 20 de agosto de 2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019 Projeto de lei nº 016/2018
Projeto de Lei nº 022 de 11 de junho de 2018 "Autoriza a cessão de Servidores Municipais ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021 de 06 de junho de 2018. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
Projeto de lei Complementar nº 020 de 05 de junho de 2018 Institui o Programa de Prorrogação de Licença à Gestante, estabelece os critérios de adesão ao Programa, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 037/2018 Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 04 de junho de 2018 Altera Lei Municipal nº 946/2006 que dispõe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania".
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 de 05 de março de 2018 "Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó Ltda. Objetivando a operacionalização de empréstimos consignados aos Vereadores e servidores Legislativos.
Projeto de lei n° 016 de 23 de abril de 2018. Renumerado para Projeto de Lei nº 017/2018 Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018 de 20 de março de 2018 "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica."
Projeto de Lei nº 017 de 19 de março de 2018 Dispõe alteração da Lei Municipal nº 1.123 de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016 de 12 de março de 2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.168 de 17 de junho de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15 de 12 de março de 2018 Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Lei Nº 1.187 de 23 de março de 2018 Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/2017 de 23 de outubro de 2017 Renumerado para Projeto de Lei nº 016/2017 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Projeto de lei nº 013 de 12 de março de 2018 - Renumerada para 010/2018 Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009 de 26 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 484 de 28 de junho de 1991.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 de 05 de março de 2018 "Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó Ltda. Objetivando a operacionalização de empréstimos consignados aos Vereadores e servidores Legislativos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 28/08/2018