Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Lei Nº 1.187 de 23 de março de 2018 Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Projeto de Lei
Lei Municipal-GAB nº 1.187, de 23 de março de 2018Lei Nº 1.187 de 23 de março de 2018 Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei
Lei Municipal-GAB nº 1.187, de 23 de março de 2018Lei Nº 1.187 de 23 de março de 2018 Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.