Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Projeto de Lei nº 018 de 20 de março de 2018 "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Projeto de Lei
Lei Municipal-GAB nº 1.192, de 11 de abril de 2018Projeto de Lei nº 018 de 20 de março de 2018 "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica."
Projeto de Lei
Lei Municipal-GAB nº 1.192, de 11 de abril de 2018Projeto de Lei nº 018 de 20 de março de 2018 "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.