Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Projeto de Lei nº 009 de 26 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 484 de 28 de junho de 1991.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.185, de 23 de março de 2018Projeto de Lei nº 009 de 26 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 484 de 28 de junho de 1991.
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.185, de 23 de março de 2018Projeto de Lei nº 009 de 26 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 484 de 28 de junho de 1991.
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.185, de 23 de março de 2018Projeto de Lei nº 009 de 26 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 484 de 28 de junho de 1991.
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.185, de 23 de março de 2018Projeto de Lei nº 009 de 26 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 484 de 28 de junho de 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.