Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2010.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itabirito para o exercício de 2010
Altera art. 71 da Lei n° 2479/2005, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do SAAE.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2010 - 2013 do Município de Itabirito - Minas Gerais.
Declara de utilidade pública o Centro de Aventura Novo Destino.
Altera artigo da Lei Municipal n° 2483, de 15 de Março de 2006, que "Organiza e institui o COMPURB - Conselho Municipal de Políticas e Urbanas" e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1622 de 28 de fevereiro de 1991 que "Dispõe sobre modificação de planta aprovada para o Loteamento do Bairro Santa Tereza", nesta cidade e dá outras providências.
Cria a premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do município de Itabirito e dá outras providências.
Estabelece avaliação médica para realização de educação física nas escolas do município.
Denomina ruas do Bairro Serra Azul.
Reconhece de Utilidade Pública o Museu de Arte e Ofício de Itabirito - MAOITA.
Altera a Lei Municipal n° 2535 de 24 de julho de 2006 que cria o FUNDI - Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito e o CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras Providências
Denomina Rua José Siqueira.
Institui o Dia Municipal da Família
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Lideranças Evangélicas de Itabirito/MG - COLEI.
Autoriza o Chefe do Executivo a outorgar escrituras definitivas de doação dos lotes localizados no Loteamento Padre Adelmo, nesta cidade, aos concessionários de direito real de uso, estabelece critérios para regularização das futuras doações e dá outras providências.
Referenda despesa para orçamento de 2010.
Dispõe sobre a criação da Área Urbana Especial de Diretrizes Especiais - Caquende e dá outras providências.
Concede Homenagem Especial a Sra. Luzia do Nascimento Ferreira.
Concede Diploma de Mérito Comercial a Vicente Rosa de Amorim.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 30/12/2009