Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Mérito Educacional a Cláudio De Moura Castro.
Concede Diploma de Mérito Industrial ao Dr. Rogério Hamilton de Oliveira.
Concede Medalha Ana Amélia a Sônia de Fátima Ferreira Queiroz.
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Márcio Francisco Lopes da Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário a Carlos Roberto Varella.
Concede Diploma de Honra Ao Mérito a Pastor Roberto Eustáquio Martins.
Concede Título de Talento Itabiritense a Reinaldo Rodrigues da Silva.
Concede Medalha Francisco Homem Del Rey a Luiz Carlos Farid Rahme.
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Direito Real de Uso, com promessa futura de doação, de imóvel para a expansão do empreendimento da empresa HERON E CIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., nos termos da Lei 2590 de 29 de maio de 2007 - Programa Empresa Viva e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Criança e do Adolescente, a ser comemorado no dia 08 de dezembro, e dá outras providências.
Denomina Travessa Pedro Medeiro.
Cria as funções de Médico I, Médico II, Médico Plantonista, Médico Auditor e Médico do Trabalho no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Altera anexos da Lei Municipal n° 2714, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Altera a Lei Municipal n° 2484, de 15 de março de 2006, e alterações posteriores, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Rainbow Farm.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária - LOA de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre execução do Hino Oficial de Itabirito em programação da munipalidade.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabirito relativas ao Exercício de 2000.
Altera ao art. 1ª da Lei Municipal n° 2285, de 03/09/2003 que denomina Largo José Balbino Braga
Autoriza o Chefe do Executivo a doar imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito para a associação OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA AGAPE DE ITABIRITO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 25/08/2009