Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Reconhece de Utilidade Pública o Museu de Arte e Ofício de Itabirito - MAOITA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de agosto de 2009
Autoria: Rose da Saúde
Art. 1° - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Museu de Arte e Ofício de Itabirito - MAOITA, com sede nesta cidade.