Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Rua J, do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Rua Consuelo Pereira Frade.
Denomina a Rua F, do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Rua Artur Rodrigues da Costa.
Denomina a Rua E, no Bairro Ramiro Batista da Costa, de Rua Vinícius Parreira.
Denomina a Rua C, do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Rua Zélia Rodrigues da Costa.
Denomina a Rua B, do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Rua José Moreira de Lima.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a isentar a Santa Casa de Caridade de Formiga do pagamento de taxas de água e esgoto a título de compensação e dá outras providências.
Concede permissão a particular para usar espaço público de uso comum e dá outras providências. (À Sra. Sônia Letícia Vilela, permissão para usar parte da praça João Basílio, para instalação de um trailler de lanches, sucos e artesanatos).
Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, dia 11 para o dia 13 de outubro de 2004.
Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, dia 01 para o dia 03 de novembro de 2004.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Região do Engenho de Serra – AMORES e dá outras providências.
Denomina de Rua Pedro Benjamim da Silva, a atual Rua A, no Bairro Lajinha.
Autoriza o Município de Formiga a realizar gastos com aluguel de stand na Feira “Centro Oeste Faz a Força da Região” e dá outras providências.
Fixa subsídios dos Agentes Políticos que menciona para a legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências. (Associação Comunitária e Simpatizantes dos Bairros Nossa Senhora das Mercês e Vila Esperança).
Introduz alterações na Lei nº 2.966 de 28 de abril de 1.998 e dá outras providências.
Cria cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal das Secretarias Municipais que menciona e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Urbana).
Lei Municipal nº 3588.2004.pdf
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.
Denomina Rua Professora Mariza Maria da Silva, a atual Rua 12, no Bairro Novo Santo Antônio.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. (No orçamento do PREVIFOR, Manutenção de Benefícios da Previdência Social - Acidente de Trabalho).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 21/10/2004