Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Rua “07” do Bairro Ouro Verde de Rua José Luiz Lima.
Declara perímetro urbano as zonas de estâncias balneárias do Município, compreendidas entre as margens da represa de Furnas.
Transfere o Plenário da Câmara Municipal dia 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Denomina Avenida que liga o Centro da Cidade de Formiga passando pela Trincheira Judith Ferreira Barbosa ao Bairro Santa Tereza de Avenida Desembargador Valter Veado.
Reconhece de Utilidade Público o Sindicato das Indústrias de Cal de Formiga e Região Centro Oeste de Minas Gerais e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei nº 3330, de 28 de março de 2002, alterada pela Lei nº 3485, de 04 de julho de 2003, e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Formiga para o exercício financeiro de 2005 - LOA 2005.
Denomina a Praça que será inaugurada no Bairro Vila Padre Remaclo, de “José Martins Vieira” (Nhô Vieira).
Denomina a Quadra Poliesportiva da Rua José Francino, na Vila Padre Remaclo, de “Antônio Ribeiro da Silva” (Antônio do Vico).
Altera quadros da Lei 3576 de 22 de junho de 2004, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo conceder isenção de multas e juros que incidirem sobre Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU referente aos exercícios 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mineira de Orientação para o Envelhecimento – AMORE, e dá outras providências.
Denomina Rua G, do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Rua Agnaldo Barbosa Júnior.
Denomina Rua I, do bairro Ramiro Batista da Costa, de Rua Og Antônio Avelar Teixeira.
Denomina Avenida Og Antônio Avelar Teixeira do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Av. Francisca Carlota de Faria.
Autoriza o Município de Formiga proceder a compensação de crédito tributário e dá outras providências.
Referenda convênio que menciona, autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial e dá outras providências. (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, com vistas ao recebimento de verba para promover a revisão dos benefícios de prestação de contas continuadas - BPC).
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Formiga e dá outras providências.
Denomina a Rua H, do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Rua Dr. Geraldo Silva de Oliveira.
Denomina a Rua L, do bairro Ramiro Batista da Costa, de Rua Maria Aparecida Pereira Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 29/12/2004