Câmara Municipal de Formiga (MG)
Denomina Avenida Og Antônio Avelar Teixeira do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Av. Francisca Carlota de Faria.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.071, de 29 de maio de 2008Denomina Avenida Francisca Carlota de Faria e dá outras providências (Bairro Ramiro Batista da Costa)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.561, de 18 de maio de 2004Denomina Avenida e dá outras providências. (Passa a denominar-se Av. Og Antônio Avelar Teixeira, a atual Avenida A, no bairro Ramiro Batista da Costa). REVOGADO PELA LEI 3609 - 3608
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.562, de 18 de maio de 2004Denomina Rua e dá outras providências. (Passa a denominar-se Rua Agnaldo Barbosa Júnior, a atual Rua D, no Bairro Ramiro Batista da Costa). REVOGADO PELA LEI 3610 - 3608
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.071, de 29 de maio de 2008Denomina Avenida Francisca Carlota de Faria e dá outras providências (Bairro Ramiro Batista da Costa)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Denomina Avenida Og Antônio Avelar Teixeira do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Av. Francisca Carlota de Faria. ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar a atual Av. “Og Antônio Avelar Teixeira” do Bairro Ramiro Batista da Costa de Av. Francisca Carlota de Faria. Art. 2º A Av. “Og Antônio Avelar Teixeira” de que trata o art. 1º passa a ser composta também pelos segmentos da Rua “Agnaldo Barbosa Júnior” e Rua “M”, unidas em uma só avenida. Art. 3º Revogam-se as Leis nº 3561, de 18 de maio de 2004, e 3562, de 18 de maio de 2004. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.