Câmara Municipal de Formiga (MG)
Denomina Avenida e dá outras providências. (Passa a denominar-se Av. Og Antônio Avelar Teixeira, a atual Avenida A, no bairro Ramiro Batista da Costa). REVOGADO PELA LEI 3609 - 3608
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.608, de 08 de novembro de 2004Denomina Avenida Og Antônio Avelar Teixeira do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Av. Francisca Carlota de Faria.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Denomina Avenida e dá outras providências. (Passa a denominar-se Av. Og Antônio Avelar Teixeira, a atual Avenida A, no bairro Ramiro Batista da Costa). REVOGADO PELA LEI 3609 - 3608 ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar-se Av. Og Antônio Avelar Teixeira, a atual Avenida “A”, no bairro Ramiro Batista da Costa. Art. 2º A Prefeitura Municipal deverá além de alterar o seu cadastro técnico e fiscal, informar às entidades prestadores de serviços tais como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, TELEMAR, EMBRATEL, TELEMIG CELULAR e MAXTEL Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.