Câmara Municipal de Formiga (MG)
Denomina Avenida Francisca Carlota de Faria e dá outras providências (Bairro Ramiro Batista da Costa)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.608, de 08 de novembro de 2004Denomina Avenida Og Antônio Avelar Teixeira do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Av. Francisca Carlota de Faria.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.944, de 09 de março de 2007Denomina Rua Maria Nogueira Barbosa - Bia Barbosa e dá outras providências (Passa a denominar Rua Maria Nogueira Barbosa - Bia Barbosa , a rua "D", localizado no bairro Ramiro Batista da Costa)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.608, de 08 de novembro de 2004Denomina Avenida Og Antônio Avelar Teixeira do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Av. Francisca Carlota de Faria.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.944, de 09 de março de 2007Denomina Rua Maria Nogueira Barbosa - Bia Barbosa e dá outras providências (Passa a denominar Rua Maria Nogueira Barbosa - Bia Barbosa , a rua "D", localizado no bairro Ramiro Batista da Costa)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Denomina Avenida Francisca Carlota de Faria e dá outras providências (Bairro Ramiro Batista da Costa) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Avenida Francisca Carlota de Faria, juntamente com a Rua Maria Nogueira Barbosa - Bia Barbosa e Rua M, situadas no Bairro Ramiro Batista da Costa, todas em um só seguimento e unidas em uma única avenida passam a denominar-se Avenida Francisca Carlota de Faria. Art. 2º O Poder Executivo deverá afixar placas indicativas com o nome da avenida, alterar o seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços, como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar e Embratel. Art. 3º Revogam-se as Leis 3608 de 08/11/04 e 3944 de 09/03/07. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.