Câmara Municipal de Formiga (MG)
Denomina Rua Maria Nogueira Barbosa - Bia Barbosa e dá outras providências (Passa a denominar Rua Maria Nogueira Barbosa - Bia Barbosa , a rua "D", localizado no bairro Ramiro Batista da Costa)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.071, de 29 de maio de 2008Denomina Avenida Francisca Carlota de Faria e dá outras providências (Bairro Ramiro Batista da Costa)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.071, de 29 de maio de 2008Denomina Avenida Francisca Carlota de Faria e dá outras providências (Bairro Ramiro Batista da Costa)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Denomina Rua Maria Nogueira Barbosa - Bia Barbosa e dá outras providências (Passa a denominar Rua Maria Nogueira Barbosa - Bia Barbosa , a rua "D", localizado no bairro Ramiro Batista da Costa) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar Rua Maria Nogueira Barbosa - Bia Barbosa, a Rua “D”, localizada no bairro Ramiro Batista da Costa, em Formiga/MG. Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar e Embratel, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança do nome da referida rua. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.