Câmara Municipal de Formiga (MG)
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa a denominar-se Rua Agnaldo Barbosa Júnior, a atual Rua D, no Bairro Ramiro Batista da Costa). REVOGADO PELA LEI 3610 - 3608
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.608, de 08 de novembro de 2004Denomina Avenida Og Antônio Avelar Teixeira do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Av. Francisca Carlota de Faria.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.610, de 08 de novembro de 2004Denomina Rua G, do Bairro Ramiro Batista da Costa, de Rua Agnaldo Barbosa Júnior.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa a denominar-se Rua Agnaldo Barbosa Júnior, a atual Rua D, no Bairro Ramiro Batista da Costa). REVOGADO PELA LEI 3610 - 3608 ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Aguinaldo Barbosa Júnior, a atual Rua “D”, no bairro Ramiro Batista da Costa. Art. 2º A Prefeitura Municipal deverá além de alterar o seu cadastro técnico e fiscal, informar às entidades prestadores de serviços tais como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, TELEMAR, EMBRATEL, TELEMIG CELULAR e MAXTEL. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.