Legislação municipal · Vila Nova dos Martírios (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
CRIA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTÁRIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SÁUDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINÁNCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, CONFORME ESPECIFICA.
LOA - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 do município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇAO DE BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI 272/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULÁRIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OATRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - Lei Orçamentária Anual, estima a receita e fixa a despesa do município de Vila Nova dos Martírios - MA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de avenida no município de Vila Nova dos Martírios, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 14/11/2023