Legislação municipal · Vila Nova dos Martírios (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde - UBS, da localidade Jatobazinho, no município de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da praça pública localizada no Bairro Santa Lurdes I, no município de Vila Nova de Martírios - MA, revoga a Lei 283/2022, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Vila Nova dos Martírios a firmar acordo judicial com com o servidor que requeria a alteração da sua carga horária de 25H para 40H.
Revoga na integra a Lei 242/2020 e dispõe sobre a Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho dos Professores Integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro Pessoal Permanente da Rede Pública de Ensino de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providências.
DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO JORGE VIEIRA DA SILVA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA LAURENTINO SOARES, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE CUVERLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA UBS SAÚDE DA FAMÍLIA PARA "RAULINDO SOUSA LIMA" NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTGIO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Institui o Programa Municipal de Estagio e dispõe sobre a celebração de Contratos Organizativos de Ação Publica de Ensino - Saúde (COAPES) no âmbito da Administração Publica Municipal de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMIENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMACIAS E DROGARIAS EM REGIME DE PLANTÃO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS), NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍTIOS -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 40 DE 17 DE AGOSTO DE 1999, ESTABELE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA LOCALIDADE MARCOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MÁRTÍRIOS -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 06/12/2022