Legislação municipal · Vila Nova dos Martírios (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Alonso.
Planos de Cargos e Salários - PSC, dos servidores do Poder Executivo Municipal.
Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação Onerosa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Áreas de terras para Formação de seu Patrimônio.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Atendimento às Pessoas Passivas do Uso de Entorpecentes e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ETC e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 1997.
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 19/08/1997