Legislação municipal · Vila Nova dos Martírios (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALIENÇÃO DE UM ÔNIBUS USADO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de um terreno para a Empresa Telemar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Aumento Salarial para os servidores da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEIS PARA FORMAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE MEIOS DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui e Implanta a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI) e dá outra providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra a Associação das Mães Unidas de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias.
Regulamenta os feriados municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos funcionários públicos do município de Vila Nova dos Martírios - MA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM BENEFÍCIO DE PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Código Tributário de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Coordenação ou Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Vila Nova dos Martírios e da outras providencias.
Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária, para o custeio do gasto com o exercício regular do Poder de Polícia.
Dispõe sobre as Ações de Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores de Vila Nova dos Martírios.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h01 · Norma mais recente da lista: 27/11/2000