Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios (MA)

Lei Ordinária-PREF nº 46, de 21 de fevereiro de 2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data
21 de fevereiro de 2000
Número
46
Publicação
21 de fevereiro de 2000
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • criação e a denominação unidade de ensino