Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios (MA)
Lei Ordinária-PREF nº 46, de 21 de fevereiro de 2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 21 de fevereiro de 2000
- Número
- 46
- Publicação
- 21 de fevereiro de 2000
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- criação e a denominação unidade de ensino