Legislação municipal · Vila Nova dos Martírios (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Nº 28 de 23 de Junho de 1998 que dispõem sobre o plano de carreira e remuneração do magistério e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria vagas para cargos efetivos, alterando disposição da Lei Municipal Nº 13/97, sobre cargos e salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Função Pública de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Institui a Cota Facultativa Comunitária - CFC e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE E ENSINO MUNICIPAL.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Cria vaga para cargo efetivo, alteando a disposição da Lei Municipal Nº 13/97, sobre cargos e salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 054/2001 quanto a Estrutura da Superintendência de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, cria Superintendência e dá outras providências.
Cria Vagas para Cargos Efetivos, alterando a disposição da Lei Municipal Nº 13/97, sobre Cargos e Salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Altera o Art. 3º da Lei Municipal N°059/2001, que cria o Conselho Municipal do Trabalho de Vila Nova dos Martírios - MA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima sobre a receita e fixa as despesas do município de Vila Nova dos Martírios para o exercício de 2001.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
Altera disposição da Lei MUNICIPAL Nº 13/97, sobre cargos e salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
CRIA O REESTRUTURAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 008/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 13/06/2003