Legislação estadual · Maranhão
Leis, decretos e outras normas do Maranhão, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Concede o Título de Cidadã Maranhense à Senhora Cíntia Cristina Ticianeli, natural do Município de Diamantino, Estado do Mato Grosso.
Concede o Título de Cidadão Maranhense ao Senhor Pedro Augusto Ticianel, natural de Bandeirantes, Cidade do Estado do Paraná.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Senhor Joneglauber Carvalho.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à Senhora Suely Lima Chaves.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Senhor Vilson Alves Ferreira de Paiva.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Senhor Jairom Domingues Melo.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Senhor José Maranhão Diniz.
Concede o Título de Cidadão Maranhense ao Senhor Parmênio Mesquita de Carvalho Júnior.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Terezinha Rego ao Senhor Josemar Souza Lima.
Concede o Título de Cidadão Maranhense ao Senhor Raimundo Moacir Mendes Feitosa.
Altera a Lei Complementar nº 130/2009, que cria o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, e a Lei Complementar nº 48/2000, que cria o Fundo Especial do Poder Judiciário.
Insere o Festejo de São Félix de Valois, no Município de São Félix de Balsas, no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Maranhão.
Considera de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Matinha, com sede e foro no Município de Matinha, no Estado do Maranhão.
Altera o Anexo III da Lei nº 8.957, de 15 de abril de 2009, que reorganiza o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Civil do Estado do Maranhão.
Dispõe sobre reajuste da Gratificação das Funções Gratificadas de Gestão Escolar e criação de Funções de Gestão Escolar para a Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 12.591, de 24 de junho de 2025, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS, nos termos do Convênio ICMS nº 55/2025, alterado pelo Convênio ICMS nº 71, de 3 de julho de 2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sprays de pimenta e armas de choque às mulheres que possuem medida protetiva e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas e materiais informativos nos serviços de transporte coletivo, públicos ou privados, bem como em terminais rodoviários, pontos de parada e locais destinados à venda de passagens, com a finalidade de informar que a importunação sexual constitui crime, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.
Incorpora à Malha Rodoviária Estadual o Trecho da Rodovia compreendido entre o Município de São João dos Patos e a BR-135 e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Maria Aragão” à Senhora Loroana Coutinho de Santana.
As 20 normas mais recentes, lidas de Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA)(abre em nova aba) a cada hora. Atos internos da assembleia, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 11h35 · Norma mais recente: 29/10/2026