Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS - GOIÁSINDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OBRIGAR-SE EM NOME DO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE PREÇO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.
APROVA AS NORMAS TÉCNICAS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E SANEAMENTO BÁSICO CONSTANTES DOS ANEXOS, ESTABELECE VALORES DE ALVARÁ SANITÁRIO E OUTROS PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PRESTAR ANUÊNCIA EM INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SHEICHO-NO-IE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, AO LIONS CLUBE DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO - REGIONAL DE FORMOSA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Formosa da Imperatriz e dá outras providências.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal da Assistência Social, Institui o Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
DESAFETA BEM DE USO COMUM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR LEI DE DOAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, AO CEAP - CENTRAL DE ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 14/02/1996