Legislação estadual · Goiás
Leis, decretos e outras normas de Goiás, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
A busca abre o portal oficial do estado, que tem a legislação completa.
Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio e dá outras providências.
Dá denominação ao próprio público que especifica.
Abre crédito especial ao Fundo Estadual de Saúde – FES.
Regulamenta o § 6º do art. 4º da Lei nº 20.850, de 16 de setembro de 2020, com relação à revisão da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás – RPPS/GO.
Dispõe sobre a denominação do prédio estadual que especifica.
Concede o título de cidadania que especifica.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Institui o Dia Estadual da Valorização dos Profissionais da Tecnologia da Informação e dá outras providências.
Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o “Festival Junino Arraiá do Tio João”, realizado no Município de Luziânia/GO.
Institui o Circuito Turístico de Formosa/GO.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Concede o título de cidadania que especifica.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Altera o Decreto nº 10.957, de 15 de julho de 2026, que institui grupo de trabalho destinado à elaboração, à coordenação e ao acompanhamento da agenda oficial das comemorações dos trezentos anos da Cidade de Goiás, designa seus integrantes e revoga o Decreto nº 10.955, de 10 de julho de 2026.
Institui o Dia Estadual do Engenheiro Ambiental.
As 20 normas mais recentes, lidas de Casa Civil de Goiás (Legisla Goiás)(abre em nova aba) a cada hora. Atos internos da assembleia, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 11h27 · Norma mais recente: 12/11/2026