Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a instituição que especifica.
Faz criação de Unidade Escolar.
Faz criação de uma Escola Municipal do Primeiro Grau no Bairro Vila Imperatriz da cidade Formosa.
Institui ou cria o Hino Oficial do Município de Formosa.
Institui ou cria a Bandeira do Município de Formosa.
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providencias.
Institui o Código de Edificações do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre características e denominações de vias públicas da cidade Formosa.
Fixa feriados religiosos.
Institui o Escudo Municipal de Formosa.
Restaura o Distrito de Santa Rosa e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados locais.
Cria a Biblioteca Municipal.
Concede auxílio de 1:500 $ a Banda de Música desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 04/02/1977