Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de área de terreno urbano, localizado na cidade Formosa, à União Federal e dá outras providências.
Institui o dia da cidade Formosa.
Concede o título de cidadão formosense ao Dr. Areno Pires.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dá autorização para alienar por venda uma pá carregadeira e adquirir por compra, outra pá carregadeira e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Concede auxílio financeiro à Associação Goiana dos Municípios, com sede em Goiânia.
Dá autorização para liberar dotação financeira, existente no orçamento geral do Município, em favor do Clube dos Trabalhadores de Formosa, com sede na cidade Formosa.
Dá denominação à vias públicas da cidade Formosa.
Faz aprovação da planta de loteamento urbano do domínio público municipal, localizado na cidade Formosa e dá outras providências.
Estabelece novos preços para alienação de bens imóveis patrimoniais de propriedade do Município de Formosa e dá outras providências.
Determina redução em cinquenta (50%) por cento nos débitos tributários, referentes a lotes de terreno urbano de propriedade do Instituto Presbiteriano de Formosa.
Faz criação de uma Escola Municipal do Primeiro Grau no Bairro da Volta do Brejo da cidade Formosa e dá outras providências.
Faz alteração na alínea “a” do item II do artigo 176, do Código de Posturas do Município de Formosa.
Institui a Taxa de Utilização da Nova Estação Rodoviária da cidade Formosa.
Declara de utilidade pública a instituição que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 29/09/1977
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026