Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno urbano à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Goiás – EMATER-GO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno urbano à Prelazia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, com sede na cidade Formosa e dá outras providências.
Fixa o valor da gratificação concedida mensalmente ao médico Chefe do Posto de Pronto Atendimento.
Dá autorização para alienar, através de contrato de doação, à Cooperativa de Eletrificação Rural de Formosa Ltda – CERF, uma área de terreno urbano, localizada na cidade Formosa e dá outras providências.
Fixa o valor dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Formosa e dá outras providências.
Estabelece remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Formosa, no exercício de 1978 e contém outras providências.
Autoriza a concessão do serviço público, referente ao transporte coletivo de passageiros, em todo território do Município de Formosa.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1978.
Revoga decreto municipal de desapropriação e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Formosense a Fernando José de Oliveira.
Faz doação de áreas de terreno urbano, localizadas na cidade Formosa, ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Faz doação de área de terreno urbano à empresa Telecomunicações de Brasília S/A – Telebrasília e dá outras providências.
Faz doação de área de terreno urbano localizada na cidade Formosa, ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Faz doação de área de terreno urbano, localizada na cidade Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Autoriza a concessão do serviço público, referente ao novo Matadouro da cidade Formosa.
Autoriza a venda, em licitação pública, de área de terreno rural, localizada na Fazenda Poço da Pedra ou Muzungo do Município de Formosa e dá outras providências.
Dá nova forma jurídica e legal à existência do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem – DMER.
Declara de utilidade pública a instituição que especifica.
Dá autorização para pagamento de Abono de Natal aos servidores públicos municipais, estatutários e dá outras providências.
Autoriza a doação de área de terreno urbano à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Formosa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 10/05/1978