Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui o Código de Edificações do Município e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 65, de 21 de outubro de 1986Faz alteração do artigo 10 da Lei n.º 515/027-P, de 18 de agosto de 1971.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18, de 22 de junho de 1989Altera o artigo 6º da Lei nº 515/027-P, de 18 de agosto de 1971.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 97, de 18 de dezembro de 1990Altera o artigo sexto do Código de Edificações e Obras da Prefeitura Municipal de Formosa-GO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 59, de 19 de dezembro de 2001Dá nova redação ao artigo 54 do Código de Edificações do Município de Formosa - Lei n° 515/027-P, de 18.08.1971, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 226, de 11 de maio de 2004Dá nova redação ao Art. 43 – caput – da Lei n.º 515/027-P, de 18.08.1971 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 05 de outubro de 2012Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências.