Câmara Municipal de Formosa (GO)
Lei Ordinária nº 97, de 18 de dezembro de 1990
Altera o artigo sexto do Código de Edificações e Obras da Prefeitura Municipal de Formosa-GO.
- Data
- 18 de dezembro de 1990
- Número
- 97
- Publicação
- 18 de dezembro de 1990
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 515, de 18 de agosto de 1971Institui o Código de Edificações do Município e dá outras providências.