Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4, de 09 de maio de 1977Faz alteração na alínea “a” do item II do artigo 176, do Código de Posturas do Município de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 93, de 14 de agosto de 1987Modifica a redação do inciso V do artigo 177, da Lei n.º 516/028-P, de 20 de agosto de 1971 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 275, de 22 de dezembro de 1992Dá nova redação ao Capítulo V da Lei nº 516/028-P, de 20 de agosto de 1971, incluindo normas que disciplinam a coleta de Lixo Hospitalar.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 65, de 19 de dezembro de 2001Modifica redação do artigo 25 e seus parágrafos da Lei n.º 516/028-P, de 20 de agosto de 1971, que "Instituiu o Código de Posturas do Município", e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1, de 16 de dezembro de 2005Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.