Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 516, de 20 de agosto de 1971Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 100, de 22 de outubro de 2007Dá nova redação aos § 1º e 2º do Artigo 115, da Lei Complementar n.º 001/05 de 16/12/2005 – Código de Posturas do Município de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 177, de 11 de junho de 2008Altera a redação do artigo 32 da Lei Complementar nº 001/005, que institui o Código de Posturas e adiciona parágrafos.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 192, de 26 de agosto de 2008Dispõe sobre concessão a particulares para uso de Vias e Logradouros Públicos nas atividades publicitárias e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 26 de novembro de 2009Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 001/05, que institui o Código de Posturas e adiciona parágrafos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 18 de maio de 2011Acrescenta o Parágrafo 7º ao Artigo 115, da Lei Complementar nº. 001/05 de 16/12/2005 – que institui o Código de Posturas do Município de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 19 de setembro de 2011Altera os dispositivos da Lei Complementar n° 001/05, que institui o Código de Posturas e adiciona Artigos e Parágrafos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 21 de agosto de 2013Altera dispositivo da Lei Complementar n°. 001/05 de 31 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 16, de 15 de dezembro de 2014Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 001/05 de 16 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 263, de 16 de junho de 2015Proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Formosa/GO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 16 de setembro de 2015Revoga o inciso XIV do art. 114 da Lei Complementar n.º 001 de 16 de dezembro de 2005 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 21, de 17 de maio de 2017Altera o artigo 32 da Lei Complementar nº. 001/05 de 16 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.